Hoje vamos falar sobre um tema que vem crescendo muito nas pesquisas para quem busca por modelos de contratos de locação, mas antes abordaremos sobre o conceito de tipos de contrato e alguns pontos muito interessantes.
Um dos segmentos que está ganhando espaço no mercado é o de locação. Isso ocorre pois grande parte das empresas optam por alugar ativos ao invés de comprá-los, pela diminuição de gastos. Outro fator relacionado à preferência pela locação, é que há equipamentos que ficam obsoletos rapidamente, e quando as empresas optam por comprar, precisam investir alto valor em atualizações e novas versões, enquanto os antigos equipamentos ficam em desuso. Quando locados, os equipamentos se mantêm atualizados.. Pode-se citar também, a redução de custos indiretos com manutenção, uma vez que essa é uma responsabilidade fundamental das locadoras.
Veja a seguir o conceito de bens imóveis e bens móveis!
Bens imóveis: São aqueles que estão vinculados ao solo e não podem ser removidos do seu lugar sem destruição ou dano à sua estrutura, mais conhecidos como bens de raiz. Exemplos de bens imóveis: edifícios, construções, terrenos e árvores são alguns exemplos.
Como criar contratos para bens imóveis: Para redigir um bom contrato de locação de um imóvel, o primeiro passo é definir ( inserir o que é preciso, tópicos), e existem modelos na internet pré definidos que facilitam todo o processo.
A maioria desses itens é de fácil acesso, e apenas algumas cláusulas precisarão ser mais elaboradas, se atentando aos detalhes. E o profissional adequado para auxiliá-lo é um advogado ou corretor de imóveis.
Após redigi-lo, é necessário que ambas as partes analisem todos os elementos descritos para que certifiquem se estão de acordo ou se é preciso alterar, incluir ou excluir informações. Em seguida, comprador e vendedor devem se dirigir até um cartório de registro, onde serão coletadas as assinaturas e reconhecimento de firma do contrato. A partir daí, o documento toma força jurídica.
Bens móveis: São aqueles que podem ser movimentados de um lugar para outro (por movimento próprio ou força alheia) sem dano à sua estrutura. São exemplos de bens móveis: dinheiro, máquinas de pequeno e grande porte, equipamentos, veículos, estoques de mercadorias e ações de companhias, entre outros.
Conheça os 4 passos principais para ter um bom contrato de locação para bens móveis.
1- Como criar um modelo de contrato de locação que seja válido.
Inicialmente é primordial que avalie se o contrato será de pessoa Física para Jurídica ou Física para Física, ou ainda, Jurídica para Jurídica, com o intuito de se resguardar de quaisquer descumprimentos, estabelecer as cláusulas, penalidades e direitos das partes. É importante iniciar o contrato declarando a finalidade, ou seja, a locação de equipamentos e o motivo do surgimento do mesmo.
É necessário se atentar à obrigatoriedade do preenchimento dos dados, tais como: CNPJ, razão social, endereço empresarial, nome do representante da empresa.
Existe um princípio básico dos direitos das obrigações chamado “força obrigatória dos contratos”, ou seja, se o pactuado entre as partes não estiver exercendo práticas considerada ilegais, ele faz lei entre locador e locatário. A partir daí, as exigências descritas em contrato passam a vigorar, com exceção a ocorrências de força maior ou em caso fortuito. Não é necessário registro em cartório para ser válido, com tanto que tenha assinatura do Locador e Locatário.
Quais cláusulas necessárias devo inserir em meu contrato?
Para incluir as cláusulas corretas, precisa-se definir as condições da contratação e os equipamentos que serão utilizados, tempo de locação, direitos e deveres do locador e locatário, para isso o mais indicado é procurar um advogado, pois assim você saberá as cláusulas realmente condizentes às necessidades de ambas as partes.
O contrato de locação precisa ter prazo determinado?
O prazo do contrato varia de acordo com a finalidade do uso dos equipamentos que serão locados, bem como pode ser acordado entre as partes, de acordo com as necessidades do locatário.
2- Sobre os equipamentos.
Vamos trazer o principal motivo deste contrato: O equipamento e quem está contratando. É muito importante deixar claro a responsabilidade sobre os equipamentos e deveres do locatário.
O locador tem o direito de se preservar em relação a integridade dos seus equipamentos, para isso é possível anexar o checklist da vistoria junto ao contrato, para ciência da condição atual na entrega dos equipamentos. É de responsabilidade do locador a assistência técnica e manutenção.
Outro ponto indispensável também é quando se trata do seguro dos equipamentos, quando os equipamentos são de valor muito elevado, deve-se colocar no contrato para assegurar uma das partes.
3 - Quanto devo cobrar e como devo inserir os valores no contrato.
Para saber como e quanto deve ser cobrado na locação de equipamentos, é necessário avaliar alguns pontos:
- Preço de mercado de compra do equipamento em questão;
- Logística de entrega;
- Acessibilidade do produto;
- O preço praticado pela concorrência.
4 - Tenha mais segurança nas assinaturas dos seus contratos.
Para trazer mais credibilidade entre o locador e o locatário, pode-se exigir a presença de duas ou mais testemunhas, e levar até o cartório para reconhecimento de firma das assinaturas.
Em caso do contrato eletrônico as partes podem assinar através de sistemas que permitem registrar a assinatura online com a mesma transparência e segurança de um contrato físico.
A Brascomm pode agregar nesse processo!
Se você chegou até aqui é porque precisa de um modelo de contrato pronto, a Brascomm disponibiliza alguns tipos de contratos que vai de encontro com a sua necessidade.
O sistema ERP Brascomm possui mais de 20 módulos e funcionalidades adequadas para modelos de contratos tanto para o segmento de locação, quanto para o de prestação de serviços. Um dos módulos mais importantes e utilizados é o de Gerenciamento de Contratos, fundamental para realizar acordos e trazer garantias de segurança entre o serviço ofertado e o responsável pela contratação. Permitindo assim, que sejam inseridas todas as informações que trazem confiança para ambas as partes (locador x locatário). Através do sistema Brascomm, você pode criar seus contratos, com validade jurídica, acessar e solicitar assinatura, e todos permanecem armazenados no sistema em nuvem.
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